Termos de Uso
Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização do AegisFlow, o gateway e roteador de LLMs BYOK operado por [razão social] (CNPJ [preencher]) ("AegisFlow", "nós"). Ao usar o serviço, você ("Cliente") concorda com estes termos.
1. Descrição do serviço
O AegisFlow é uma camada de infraestrutura (gateway/proxy) que intermedeia chamadas às APIs de provedores de Inteligência Artificial (como OpenAI, Anthropic e outros), aplicando roteamento por custo, cache semântico e gestão de chaves. O serviço é oferecido no modelo BYOK (Bring Your Own Key): você utiliza suas próprias chaves de API dos provedores.
2. Chaves de API e faturamento dos provedores
No modelo BYOK, o consumo junto aos provedores de IA é cobrado diretamente de você pelo respectivo provedor, conforme os preços e termos deles. O AegisFlow não revende créditos de IA e não aplica markup sobre tokens. Você é responsável por manter suas chaves válidas e por seu uso.
3. Uso aceitável
Você concorda em não utilizar o serviço para fins ilícitos, para violar direitos de terceiros, para contornar limites dos provedores de IA ou para atividades que comprometam a segurança e a estabilidade da plataforma. Podemos suspender contas que violem estas condições.
4. Disponibilidade
Empregamos esforços razoáveis para manter o serviço disponível, mas ele é fornecido "no estado em que se encontra". Durante fases iniciais (beta), podem ocorrer interrupções e mudanças de funcionalidade sem aviso prévio.
5. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei, o AegisFlow não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou por indisponibilidade dos provedores de IA de terceiros. Nossa responsabilidade total fica limitada aos valores efetivamente pagos por você ao AegisFlow nos 12 meses anteriores ao evento.
6. Propriedade intelectual
O software, a marca e os materiais do AegisFlow são de nossa propriedade. Os prompts, dados e conteúdos que você processa pelo gateway permanecem seus.
7. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade & LGPD, que integra estes Termos.
8. Alterações
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais oficiais, e a data de "última atualização" acima será revisada.
9. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca da sede do AegisFlow para dirimir eventuais controvérsias.
10. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: contato@aegisflow.tech.